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Frente do consórcio público tem 1ª reunião com representação de Ruy Barbosa

A primeira reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios foi marcada por cobranças por parte dos líderes de consórcios, prefeitos e secretários que participaram do ato inaugural na manhã de ontem na Alba. O encontro foi conduzido pelo presidente da frente, deputado estadual Zé Cocá (PP), e pelo vice-presidente deputado estadual Osni (PT) e contou com membros da Secretaria do Meio Ambiente do estado e dos consórcios.

Entre os problemas enfrentados pelos consorciados está a falta de recursos para manutenção e expansão dos consórcios, que passa pela dificuldade nos convênios para Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que é instrumento de descentralização da gestão pública do meio ambiente que pode ser feita através de do planejamento e execução de um sistema de coleta de resíduos sólidos, por exemplo.

– A questão do GAC é um problema, temos hoje um valor muito pequeno para um universo muito grande; estamos falando em licença ambiental para Bahia inteira. Hoje o Inema não tem perna para licenciar na Bahia toda e o consórcio consegue fazer isso em um curto espaço de tempo – afirma Zé Cocá.

Outro problema apresentado pelos consorciados está nas restrições para participação dos consórcios em algumas licitações públicas. Além de não poderem concorrer nos pleitos, os consórcios ainda enfrentam o assédio de empresas que ganham a licitação e pedem equipamentos emprestados para execução das obras.

– O consórcio não tem fim lucrativo, o que com certeza irá diminuir enormemente os preços. Os consórcios têm equipamentos e não é justo uma empresa ganhar determinada licitação e, ao chegar lá, querer que o consórcio ajude nestes serviços – defende o deputado do Progressista.