Projeto de Pitico é sancionado e nova Lei municipal de Ruy Barbosa define cores de prédios públicos

Uma nova lei municipal entra em vigor em Ruy Barbosa. Publicada nesta terça-feira, 18 de agosto de 2026, a Lei Municipal nº 028/2026 estabelece a obrigatoriedade de padronizar a pintura interna e externa de todos os prédios públicos do Executivo e Legislativo com as cores da bandeira oficial do município.

A medida foi idealizada pelo então vereador Pitico e sancionada pela prefeita Eridan Martins de Araújo Dourado. A norma visa criar uma identidade visual clara para os patrimônios públicos da cidade.

Segundo a legislação, os prédios deverão utilizar as cores predominantes da bandeira municipal: vermelho, amarelo, branco e cinza.

A lei estipula que a padronização não deve, sob nenhuma hipótese, reproduzir as cores ou padrões associados a partidos políticos, reforçando o caráter institucional da medida. Entre os objetivos elencados pelo legislador, destacam-se a melhor identificação dos prédios públicos pela população, a valorização do reconhecimento histórico e cultural do patrimônio, além da busca por maior eficiência na conservação predial e economia com a manutenção da pintura.




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