A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa instaurou uma sindicância administrativa para investigar uma suposta ofensa física contra uma criança vinculada à rede municipal de ensino. A medida foi oficializada na Portaria nº 001/2025, publicada nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
A investigação foi motivada por relatos de possível violência contra uma criança, cuja identidade será preservada ao longo do processo. A sindicância visa esclarecer os fatos, identificar responsáveis e garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas para proteger a vítima.
A comissão responsável pela apuração será composta por três servidores efetivos da Secretaria de Educação, com apoio jurídico de um advogado designado especificamente para acompanhar o procedimento. O prazo para conclusão da investigação é de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
Além da coleta de depoimentos de responsáveis, profissionais da escola, testemunhas e, em ambiente protegido, da própria criança, a sindicância inclui a escuta direta da vítima, sempre com acompanhamento de psicóloga e assistente social, para assegurar a proteção integral e o bem-estar da criança.
A Prefeitura também notificou órgãos como o Conselho Tutelar, a Delegacia de Polícia Civil, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Saúde, buscando apoio intersetorial na condução das investigações.
Segundo informações oficiais, o procedimento será conduzido com sigilo absoluto para preservar a identidade da criança e dos envolvidos, garantindo a privacidade e a integridade das investigações. Ao final, um relatório conclusivo será publicado.
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