Pular para o conteúdo principal

Ação Popular denuncia irregularidades em licitações e desvio de combustível em Ruy Barbosa

Além de suposta fraude em licitações, veículos sucateados eram abastecidos e desvios podem chegar a R$ 27 milhões 

O ex-prefeito Jose Bonifácio Marques Dourado moveu uma Ação Popular contra o ex-prefeito Cláudio Serrada e ex-membros da gestão da prefeitura de Ruy Barbosa, além de dois postos de combustível.

A ação denuncia supostos atos de improbidade administrativa, com acusações de esquema de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas na prefeitura municipal de Ruy Barbosa no período de 2021 a 2024.

No total, são   20 ações ajuizadas na Ação Popular que foi protocolada na tarde desta segunda-feira dia 20 de janeiro de 2025.

DETALHES

A ação cita que nos exercícios financeiros de 2021 a 2024, o Município de Ruy Barbosa/BA deflagrou 05 (cinco) processos licitatórios, com a finalidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e álcool, para atender às demandas das diversas secretarias.

De acordo com o documento, existiu um caráter fraudulento dos processos licitatórios, no que diz respeito a existência de suposto esquema de desvio de recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, por meio de licitações direcionadas e contratos superfaturados para o fornecimento de combustíveis.

Tais evidências apontam para a existência de suposta simulação de competição na licitação, com prévia combinação de preços, com vistas a favorecer as empresas JSS-COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA e MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

OUTRAS PROVAS:

A Ação Popular cita que não houve divulgação em diário oficial e não há prova nem certidão a atestar a divulgação do aviso de licitação. No mesmo sentido, o certame e contrato não foi registrado no Portal da Transparência de Ruy Barbosa, violando o art. 8º, inciso IV, da Lei de Acesso à Informações.

SUCATAS ERAM "ABASTECIDAS"

Ainda de acordo com a denúncia, contratadas as empresas, o ex-prefeito Cláudio (e o secretário de saúde), em unidade de desígnios com o tesoureiro efetuaram pagamentos indevidos a uma das empresas de combustível por serviços superfaturados (que não foram prestados).

A orquestragem da fraude e desvio de dinheiro público nos procedimentos de licitatórios deram-se da seguinte forma: inclusão de dados falsos nos mapas de consumo de combustíveis relativos aos abastecimentos dos veículos sucateados.

O documento trás uma série de placas de veículos que foram supostamente abastecidos mesmo não tendo condições de circular, ou em estado de "sucata."

VEÍCULOS NA GARAGEM:

A denúncia identificou que os veículos se encontram, como dito, sucateados, conforme demonstram, de forma inequívoca, os registros fotográficos/filmagens realizados na garagem municipal – localizada no Espaço Gandaia, Bairro Jardim Alvorada.

PEDIDO DE AFASTAMENTO

A ação Popular pede ainda o afastamento do Controlador Interno e pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, com a explicação que poderão se valer do poder institucional para influenciar e/ou coagir testemunhas, destruir provas, documentos, enfim, tumultuar a instrução processual bem como praticar mais atos lesivos ao erário.

De acordo com a denúncia, foram desviados cerca de R$ 27.479.948,00 (vinte e sete milhões quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). Nosso site entrou em contato com os citados desta matéria e aguarda resposta. 

Confira o documento na íntegra clicando AQUI






Postagens mais visitadas deste blog

Sivaldo Transporte é encontrado sem vida na zona rural de Macajuba

Silvado Transporte como era conhecido, teria saído na quarta-feira (12), da zona rural para jogar futebol no Estádio Municipal e não retornou, a moto e um chinelo da vítima haviam sido encontradas, mas ele não estava no local, que também continha marcas de sangue. O Hospital de Macajuba informou que a vítima não deu entrada no local, a Polícia Militar foi acionada e infelizmente a triste notícia, Silvado foi encontrado sem vida com golpes de facas em uma cancela próximo a sua região. A Policia Civil de Macajuba deve investigar a autoria e motivação do crime. Silvado, era amante do Esporte, chegou a ser candidato a Vereador em Macajuba, fazia uma linha de transporte para Ruy Barbosa, a notícia chocou macajubenses, que espera uma resposta da justiça. Fonte: Deixa Comigo Macajuba

Nota de falecimento: Antônio Fernandes de Oliveira Neto, conhecido com Gordo

Comunicamos o falecimento de Antônio  Fernandes de Oliveira  Neto, conhecido com Gordo, ocorrido na madrugada deste domingo no Estado de São Paulo. Antônio deixa três  filhos, parentes e amigos em Ruy Barbosa, onde viveu  por muitos ano antes de ir embora para São Paulo. As informações de velório e sepultamento ainda  ao foram divulgadas.

Zuca: Comunidade do Beija Flor em luto

  Nota de pesar pelo falecimento de Ivonildo ocorrido neste sábado dia 15. 

PUBLICIDADE