Nesta sexta-feira dia 27 de setembro de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia apresentou uma manifestação no processo de número 0600185-35.2024.6.05.0087, que envolve a impugnação do registro de candidatura de José Bonifácio Marques Dourado ao cargo de Prefeito nas eleições majoritárias de Ruy Barbosa.
O MPE adotou as razões já expostas pela Promotoria Eleitoral, reforçando a argumentação em favor do desprovimento do recurso. A manifestação ressalta a importância da unidade institucional do Ministério Público, conforme previsto na Constituição Federal.
O processo está sob a análise do Gabinete do Desembargador Eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho. A decisão do tribunal será crucial para definir a elegibilidade de José Bonifácio para concorrer ao cargo de Prefeito nas próximas eleições.
A expectativa é que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se pronuncie em breve sobre o caso. O candidato já havia sido impugnado em primeira instância, na Justiça Eleitoral de Ruy Barbosa. Sendo assim ,recorreu para segunda instância, que é o TRE da Bahia. Com a recomendação do MPE pela manutenção da decisão de 1º grau, aguarda-se a decisão do TRE nos próximos dias.
