URGENTE: Justiça Rejeita Pedido de tutela de Bonifácio para Anular Julgamento das Contas dos anos de 2014 e 2016
Em recente decisão, a Juíza Gabriella de Moura Carneiro rejeitou o pedido de tutela de urgência solicitado por José Bonifácio Marques Dourado, que buscava anular o julgamento das contas da administração municipal referentes aos anos de 2014 e 2016. A ação, movida contra a Câmara de Vereadores do Município de Ruy Barbosa, foi considerada improcedente pela juíza Gabriella de Moura Carneiro.
Segundo a decisão, a juíza entendeu que não foram apresentados elementos suficientes que comprovassem a probabilidade do direito alegado por Bonifácio, nem o perigo de dano iminente que justificasse a suspensão dos decretos legislativos que rejeitaram as contas dos exercícios financeiros mencionados. Além disso, foi destacado que os documentos anexados ao processo não demonstraram o cerceamento de defesa alegado pelo autor.
Com a rejeição do pedido, agora resta ao ex-prefeito uma tentativa de recorrer ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão da justiça comum.
A decisão representa um revés significativo para José Bonifácio Marques Dourado, que agora enfrenta a continuidade do processo sem conseguir a anulação imediata dos atos administrativos contestados que podem impedir sua candidatura a prefeito.
A decisão cabe recurso. Nosso site entrou em contato com a equipe de Bonifácio e aguarda resposta.
