Atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública da Bahia estará em Ruy Barbosa em maio
Ela está de volta! A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA) retorna às estradas para garantir cidadania e acesso a direitos aos baianos que residem nas cidades que não possuem Defensoria instalada! Em Ruy Barbosa passará nossas 12 e 13 de maio de 2022.
Além dos serviços já oferecidos como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), a DPE/BA vai direcionar o atendimento aos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde.
Também serão atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU) atendimentos sobre saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros). Esta é uma ação coordenada pelo Núcleo de Integração, responsável pelas ações de itinerância da UMA, e que está atento às necessidades do interior do estado.
Os atendimentos da UMA acontecem por demanda espontânea, apresentando RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda específica de atendimento.