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O estado da Bahia poderá contar com mais de R$ 500 milhões para investir em saneamento básico. Nesta sexta-feira (10), em Salvador, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, os quais contarão com R$ 471 milhões em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 25,5 milhões de contrapartida do governo estadual.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também anunciou repasses de R$ 28 milhões, em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para a continuidade de obras de saneamento básico nas cidades de Salvador, Camaçari e Alagoinhas. Ainda na capital baiana, o ministro fez a entrega parcial das obras de canalização e revestimentos na calha dos rios Rio Jaguaribe e Canal Mangabeira. O ministro da Cidadania, João Roma, também participou dos anúncios.
Os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades incluem as cidades de Barra do Choça, Capim Grosso, Caravelas, Jequié, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Serrinha. As obras serão executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ao todo, 49,5 mil famílias serão beneficiadas.
"Garantir acesso à água e esgoto tratados é investir em saúde, em qualidade de vida. É dar dignidade a quem mais precisa. E esta é a nossa marca, servir ao povo brasileiro. Estes investimentos irão mudar a vida de quase 50 mil famílias baianas", destacou o ministro Rogério Marinho.
Das oito cidades, seis utilizarão o financiamento para instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES): Barra do Choça (R$ 63,36 milhões), Capim Grosso (R$ 67,27 milhões), Caravelas (R$ 16,49 milhões), Riachão do Jacuípe (R$ 66,57 milhões), Ruy Barbosa (R$ 61,23 milhões) e Serrinha (R$ 139,55 milhões). Já a cidade de Jequié poderá financiar até R$ 46,75 milhões para ampliação do SES local, enquanto Nazaré poderá acessar até R$ 9,12 milhões para ampliação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA).
O programa Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico. O programa fornece créditos a estados e municípios com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento dos entes federados.
Mais recursos para saneamento
O ministro Rogério Marinho também anunciou nesta sexta-feira investimentos de R$ 28 milhões, em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para a continuidade de obras de saneamento básico em três cidades da Bahia.
Em Salvador, R$ 22,8 milhões serão destinados a três obras: canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com obras de arte e vias marginais (R$ 10,1 milhões); melhorias no SAA de Salvador - área de atendimento do reservatório (R$ 9,8 milhões); e ampliação do sistema de esgotamento sanitário em diversos bairros (R$ 2,9 milhões).
Já a cidade de Camaçari vai contar com R$ 5,5 milhões para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade de Arembepe, enquanto em Alagoinhas, R$ 291,6 mil repassados pelo Governo Federal serão usados na ampliação do SES na sede municipal, com construção de rede coletora em sub-bacias, ligações domiciliares, estação elevatória e primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Rios Jaguaribe e Canal Mangabeira
Na capital baiana, o MDR fez a entrega parcial da canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira (foto ao lado), que tem o objetivo de evitar situações de inundação e desabamento e melhorar as condições de tráfego e mobilidade urbana. O ministro Rogério Marinho também anunciou o aporte de R$ 10,1 milhões para a continuidade da obra - esse recurso faz parte dos R$ 22,8 milhões que serão repassados para Salvador.
A obra está orçada em R$ 272,2 milhões, dos quais R$ 116 milhões foram repassados desde 2019. A intervenção vai beneficiar cerca de 10 mil famílias, das quais mais de 90% têm renda mensal de até três salários-mínimos. A previsão de conclusão é em junho de 2022.
