Aprovado: Tarifa de lixo em Ruy Barbosa terá valores que variam de R$ 0,16 centavos a R$ 1,25 por mês para residenciais. Confira tabela;

Por votação da maioria, a Câmara de Vereadores apeovaram a taxa de lixo, onde fica instituída a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Ruy Barbosa/BA, de que trata esta Lei.

A Lei tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público.

Os valores variam entre R$ 0,16  centavos e R$ 1,25 por mês para residência.

R$ 1,66 até R$ 4,16 para comércio. Indústria R$ 41,66 por mês.  Hospitais,  clínicas, consultório,  laboratórios e similares R$ 8,33 por mês. 

O valor taxa de coleta,  remoção e destinação de resíduos sólidos é de acordo com o metro quadrado da residência e  comercial. Indústria e hospitais e similares são valores fixos.

Vereadores que votaram contra e a favor;


Jumar Adorno: A favor

Carlos de Celeste: A favor

Dimacy: A favor

Paizinha: A favor

Lulu: A favor

César Santos: A favor

Rone Carvalho: A favor

Nunui: A favor

Cal das Flores: A favor

Ney Dias: A favor

Pitico: Contra

Bel de Luiz: Contra

Lio faltou a sessão .


Estiveram presentes na câmara de vereadores para explanar a justificativa para a aprovação do projeto de Lei o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Artur Francelino e o Advogado Dr André do jurídico da prefeitura. 


O Secretário Artur foi enfático em dizer que a lei dos resíduos sólidos vêm desde 2010 e atualizada o ano passado com o marco do Saneamento básico, sendo assim a cobrança é legal. Os valores são baixíssimos e não irá onerar ninguém, principalmente os de baixa renda. Dr André apresentou os critérios legais e às consequências se o município não tivesse aprovado, como improbidade administrativa do gestor.




Postagem Anterior Próxima Postagem
Instagram Siga o Ruy Barbosa Notícias no Instagram

correspond