Prefeitura de Macajuba perde causa na justiça para professora


Prefeito Murilo não aceita a decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ruy Barbosa, e determina que o município recorra da mesma junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

No dia 21 de abril de 2020, foi divulgado a decisão do juízo da Comarca de Ruy Barbosa, que concedeu liminar determinando que a professora Fabrizzia Alves de Souza retornasse a lecionar 40 horas semanais na Escola Municipal Sampaio do Lago, na sede de Macajuba.

Contudo, a gestão do prefeito Murilo Sampaio, inconformado com a decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito da Comarca de Ruy Barbosa, Dra. Ivonete de Sousa Araújo, no dia 29 de abril de 2020 apresentou recurso na 2ª instancia (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), onde a Administração Pública Municipal alegou que não está obrigada a manter jornada de trabalho, bem como a fixar o servidor público em determinada lotação, podendo ocorrer a sua modificação a qualquer tempo, desde seja conveniente e oportuno.

O município lutou pela suspensão da liminar em sede de Agravo de Instrumento, a fim de que fossem suspensos os efeitos da decisão proferida pela magistrada. Entretanto no dia 06 de maio de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Desembargadora Dra. Lígia Maria Ramos Cunha Lima, indeferiu o pedido do Município de Macajuba e manteve a decisão do juízo de Ruy Barbosa.

A professora afirmou que a luta contínua, que *“graças a Deus mais uma batalha foi vencida e mais uma vez a justiça trouxe a esperança de dias melhores, frente a perseguição da atual gestão comandada pelo prefeito Murilo Dias Sampaio sobre a classe dos professores municipais”*. Reforçou a importância e apoio do Sindicato em suas vitórias, que sempre está na luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores da educação, convocou todos os seus colegas para lutarem por seus direitos e seguir comprometidos com seus alunos e com a educação do município.

Texto: Fabrizzia


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