Um Parecer Ministerial já requisitou- o afastamento e a perda da função pública do ex-prefeito interino e atual vereador Ney Marques Dias, apontando indícios robustos de materialidade e autoria nos crimes de peculato e corrupção de testemunha.
O documento afirma que o político se apropriou indevidamente de maquinário público para benefício próprio, valendo-se de seus cargos para cometer as irregularidades.
O Ministério Público (MP) sustenta que a conduta de Ney Dias afronta diretamente os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade que regem a administração pública.
A acusação de peculato (art. 312 do Código Penal) está fundamentada no uso de bens públicos, enquanto a corrupção de testemunha (art. 344 do CP) seria uma tentativa de obstruir a investigação.
No documento, o MP solicita a perda do cargo público atualmente exercido por Ney Marques Dias, como efeito de uma possível condenação. O pedido se baseia na alegação de que os crimes foram cometidos com uma violação direta dos deveres funcionais, utilizando-se da posição política para executar as ações ilícitas.
Além do afastamento do cargo, o parecer também aborda a suspensão dos direitos políticos e outras sanções cíveis, que seriam aplicadas em caso de condenação definitiva. As medidas visam responsabilizar o denunciado não apenas na esfera criminal, mas também na cível, pelos danos causados ao patrimônio público.
Caso Ney Dias seja cassado, deve entrar em seu lugar o suplente Pitico. Assista ao vivo no canal do Youtube do Ruy Barbosa Notícias.
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