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Mãe de Criança com Autismo solicita intervenção do Ministério Público em Ruy Barbosa

A situação de Enzo Gabriel, um aluno da Escola Municipal Leonair Pereira Brandão, tem gerado preocupação e mobilização na comunidade local. Sua mãe, Flávia, fez uma solicitação formal de intervenção ao Ministério Público da Educação, denunciando negligência por parte da instituição de ensino e da Secretaria de Educação do município em relação ao suporte educativo e social necessário para o desenvolvimento de seu filho, diagnosticado com autismo nível 2 e TDAH.

Desde abril deste ano, Flávia tem observado a falta de acompanhamento adequado para Enzo, especialmente após a apresentação do laudo com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e TDAH. Segundo Flávia, até junho, a documentação foi arquivada sem nenhuma ação por parte da escola ou da secretaria, o que tem prejudicado o aprendizado de seu filho. "É uma negligência em relação aos direitos de meu filho", afirmou.

Durante uma jornada pedagógica em junho, Enzo recebeu um boletim escolar com médias preocupantes de 2,5. A escola informou que, caso as notas permanecessem baixas, ele seria reprovado. Ao questionar sobre o apoio especializado, Flávia foi informada de que o laudo não mencionava a necessidade de acompanhamento "em sala de aula", desconsiderando as legislações pertinentes, como a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) e a Lei da Educação Inclusiva (Lei 13.146/2015).

Recentemente, a situação ganhou contornos ainda mais alarmantes quando Enzo se recusou a ir à escola, alegando que a professora teria feito uma ameaça agressiva, "a professora ameaçou cortar o dedo dele e de uma colega com uma faca". Após registrar a conversa com a docente, que confirmou os comentários, Flávia foi até a secretaria de educação, onde foi informada de que a coordenadora não tinha conhecimento da situação e que os laudos não haviam chegado até eles.

Flávia entregou cópias dos laudos e das receitas médicas, mas continua sem respostas. A mãe relata que já registrou a denúncia ao Ministério Público e espera que medidas sejam tomadas para garantir que Enzo receba o suporte necessário em um ambiente escolar que deve ser inclusivo e acolhedor.

A comunidade local aguarda desdobramentos dessa situação e reforça a importância do compromisso das instituições de ensino em atender às necessidades de todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência.

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