Pular para o conteúdo principal

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do seguro por produtores que têm várias culturas em uma mesma propriedade.

Hoje, o produtor pode acionar o seguro até sete vezes para um período de cinco anos, mas em um mesmo CPF. Antes, era possível acionar até três vezes, mas por cultura. O objetivo é cair para cinco acionamentos entre 2025 e 2026.

Presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, Jelson Gesser disse que o produtor é incentivado a ter uma produção diversificada. “Produtor de Santa Catarina cultiva mais do que uma lavoura na propriedade dele. Até porque sempre foi pregado pelos órgãos de pesquisa e extensão rural que nós precisávamos diversificar na nossa propriedade”.

Uso inadequado
Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, disse que serão feitos ajustes, mas explicou que o governo precisa reduzir os gastos com o Proagro porque em 2023 ele custou R$ 8 bilhões para o Tesouro.

Filgueiras disse ainda que foram verificadas situações de uso inadequado do programa, como a de um produtor que conseguiu receber R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas. “Pode ser que a nova regra tenha sido muito dura. Por isso que estamos discutindo com o ministério alguns ajustes para o próximo Plano Safra, mas nós não podíamos aceitar, no Banco Central, alguém receber isso tudo de um programa do governo.”

O deputado Pezenti (MDB-SC) disse que o governo precisa cortar despesas, mas afirmou que não considera altos os gastos com o Proagro. “Eu acho que R$ 8 bilhões gastos no Proagro são bastante dinheiro, mas não para um governo que gasta R$ 16 bilhões em Lei Rouanet para incentivo à cultura”, declarou.

Outras mudanças no programa foram a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano; e a redução da garantia mínima, uma renda mínima entre as safras, de R$ 40 mil por ano para R$ 9 mil por cultura. Outra mudança, segundo Claudio Filgueiras, também quer induzir os produtores a plantarem em períodos de menor risco.

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados


Postagens mais visitadas deste blog

Vereadores de Ruy Barbosa começam a nomear Assessores Parlamentares. Veja lista;

A Câmara Municipal de Ruy Barbosa iniciou o processo de nomeação dos assessores parlamentares de gabinete. Cada vereador terá direito à nomeação de até dois Assessores Parlamentares, sendo de  livre escolha e critério do vereador ao qual ficará vinculado.  Além disso será um assessor de nível médio e um assessor de nível superior para cada vereado. Os Assessores exercerão funções de assessoramento técnico, legislativo e administrativo, conforme descrição de cargos especificada em regulamento interno; A remuneração dos Assessores será definida conforme o grau de escolaridade e qualificação técnica: Nível médio: 02 (dois) salários mínimos; Nível superior: 04 (quatro) salários mínimos. Confira os nomeados até a presente data: Assessora Parlamentar, nível Médio, do Vereador Geovan de Jesus Santos: Franciele Santos Cerqueira Assessora Parlamentar, nível Superior, do Vereador Geovan de Jesus Santos: Tiana Ribeiro Costa Assessora Parlamentar, nível Médio, do Vereador Raimundo Hélio R...

Cipe Chapada salva caminhoneiro de sequestro em Itaberaba

Por volta das 14h20min do dia 03 de maio de 2025, durante patrulhamento especializado na cidade de Itaberaba, as guarnições foram acionadas por funcionários do posto Irmão Caminhoneiro 2, os quais relataram uma movimentação suspeita de quatro indivíduos nas proximidades de uma carreta estacionada no pátio do posto. De imediato, as guarnições deslocaram-se ao local para averiguar a situação, constatando que se tratava de um sequestro em andamento, tendo como vítima um caminhoneiro, com o objetivo de roubo de uma carga de medicamentos. Um dos suspeitos foi detido e apresentado à Delegacia de Itaberaba, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. A vítima, o caminhoneiro, foi libertada e encaminhada à delegacia para prestar depoimento. Materiais Apreendidos: 01 Revólver cal. 38 n° LH92708 01 Celular iPhone  01 Veículo Scania/G

Justiça mantem Ney Dias como Presidente da Câmara de Ruy Barbosa

A Juíza de Direito Gabriella de Moura Carneiro acatou um mandado de segurança para suspender os efeitos do ato produzido pelo Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/BA,  Ato da Mesa 001/2025, que declarou a vacância do cargo de Presidente da Mesa Diretora. O ato praticado pelo presidente em exercício da Câmara Municipal de Ruy Barbosa, Dr. Robério que declarou a vacância do cargo de presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa e determinou realização de eleição.  A decisão ocorre após impugnação apresentada por Ney Marques Dias, vereador e presidente eleito. Robério tem o prazo de 15 dias para contestar a decisão.   Relembre o caso:  https://www.ruybarbosanoticias.com.br/2025/05/vereadores-de-ruy-barbosa-comecam.html

PUBLICIDADE