Crise do FPM: Decreto diminui salário de prefeito, vice e secretários no município de Ruy Barbosa

O DECRETO Nº 036/2023 de 19 de outubro de 2023 dispõe sobre a redução temporária, dos salários mensais dos Agentes Políticos Municipais Eletivos e Não Eletivos da cidade de Ruy Barbosa.  O Decreto considera as notórias dificuldades financeiras enfrentadas pelos Municípios Brasileiros e a redução brusca de Receitas do Município.

Ficam reduzidos em 12% (doze por cento), os subsídios mensais dos Agentes Políticos Eletivos, Prefeito e Vice-Prefeito. Também ficam reduzidos em 12% (doze por cento), os subsídios mensais dos Agentes  políticos não eletivos, ocupantes de Cargo Público de Secretário Municipal, Controlador Interno, Chefe de Gabinete e Procurador.

Além disso ficam reduzidas em 50% (cinquenta por cento), as gratificações recebidas pelos servidores municipais. O decreto tem prazo determinado de duração, iniciando-se no dia 01 de outubro a 31 de  dezembro do corrente ano. 

Crise Fundo de Participação dos Municípios  FPM

O Prefeito Cláudio conversou com nosso site no início do mês, comparando o valor recebido do FPM pelo município ano passado em comparação com o do ida 10/10/2023. 2022: R$ 1.415.918,34. Já este mês de outubro de 2023 receberá (ou já recebeu) R$ 1.216.058,11, uma queda de 14%.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. 




Compartilhar no WhatsApp

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Rui-barbosense explica como tirar empréstimo sendo beneficiário do Auxílio Brasil (Bolsa Família)

Homem natural de Macajuba é executado em Feira de Santana