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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (6), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e encerram no dia 21 de dezembro. A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e Conselho de Classe, ficou definida para o dia 28 de dezembro. Já a Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.
Ainda no Calendário Escolar 2022, ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.
Na Portaria Nº 17/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece o Calendário Escolar 2022, também fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o Calendário Escolar da Rede Municipal.
Também fica estabelecido que nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição, a proposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTE encaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas do Calendário Escolar, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2022.
Matrícula – O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro. A programação pode ser conferida clicando aqui. A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.
