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Macajuba e mais quarenta e oito municípios do Brasil tem repasse do FPM bloqueados

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Macajuba e mais 48 municípios do Brasil teve o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda- feira, 16 de agosto de 2021, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Ministério do Planejamento – MPO.

Além de Macajuba na Chapada Diamantina, outros município baiano que teve o repasses bloqueados faram Pintadas, Iuiu, Sátiro Dias e Sitio do Mato. Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do (SIAFI).

Tudo leva a crer que o bloqueio se deva a falta de repasse do PIS/PASEP por parte dos municípios penalizados.O bloqueio dos recursos compromete o repasse do duodécimo das Câmaras Municipais que acontece sempre no dia 20 de cada mês.



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