Ruy Barbosa Notícias | O Portal de Notícias da Cidade!: Condenada por má-fé, babá postou fotos na praia durante atestado médico


Condenada por má-fé, babá postou fotos na praia durante atestado médico

Uma babá foi condenada pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé por apresentar um atestado por suposta complicação de gravidez e postar fotos na praia, no Facebook. Após a postagem, ela foi demitida por justa causa. Segundo os autos, a empregada apresentou um atestado médico à patroa informando que estava com sangramentos e muito debilitada. Ela ficou ausente do trabalho por alguns dias e, no período, divulgou fotos na internet que comprovaram que seu estado de saúde era bom. As fotos compartilhadas seguiam com as seguintes hashtags: "#ferias", "#rj", "#perguntaseeutobem" e "#tobemdemais". As fotos e conversas foram anexadas ao processo e basearam o entendimento da 7ª Vara Trabalhista de Cuiabá, no Mato Grosso, para manter a demissão por justa causa. A babá ainda foi condenada por litigância de má-fé ao tentar reverter a demissão. A decisão foi mantida pela Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). Na decisão, foram apontadas três práticas que culminaram com a demissão por justa causa: ato de mau procedimento, por falsificar informações; ato de desídia, por não comparecer ao labor; e ato de insubordinação, já que não foi autorizada a se ausentar do trabalho. A empregada negou que houvesse feito a viagem e recorreu da decisão. Em grau recursal, o relator, desembargador Osmair Couto, deu razão à empregadora, tendo em vista "a patente quebra de confiança" que decorreu do fato de a babá, não sendo autorizada pela empregadora a realizar uma viagem, utilizar-se de atestado médico para se ausentar do serviço. "A autora vem a juízo afirmando que foi demitida sem justa causa enquanto se encontrava gestante. Por alterar a verdade dos fatos, incorreu em litigância de má-fé, de modo que mantenho a irrepreensível decisão que a condenou ao pagamento da multa".