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Senado aprova parecer e Dilma vira ré em processo de impeachment

O Senado aprovou, por 59 votos a 21, na madrugada desta quarta-feira (10), o prosseguimento do processo de impeachment e a presidente afastada, Dilma Rousseff, se torna ré neste processo e será submetida ao julgamento sobre se ela cometeu crime de responsabilidade no cargo. O texto principal do parecer foi aprovado incluindo a decisão de tornar Dilma ré por um dos três decretos apontados na denúncia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não apresentou seu voto.


Esta será a terceira e última etapa do processo no Senado e vai decidir se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto.


O placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.


A votação que confirmou a continuidade do processo foi realizada ao fim de uma longa sessão no Senado, iniciada na manhã dessa terça-feira (9), e comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A lei determina ao presidente do Supremo a condução das fases finais do processo.


A etapa concluída nesta madrugada é conhecida como "juízo de pronúncia" e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente. Mesmo julgada no processo de impeachment, Dilma não é ré perante a Justiça por não se tratar de crime comum.


Dilma é acusada de ter cometido quatro crimes: a publicação de três decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem autorização do Congresso Nacional e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimos rurais executado pelo Banco do Brasil.


A denúncia sobre dois dos três decretos e também sobre as pedaladas serão analisadas separadamente, em votações ainda na sessão desta madrugada de quarta-feira (10) do Senado. Isso aconteceu porque senadores da base de Dilma apresentaram destaques ao parecer do relator do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).


Fonte: G1

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