Otto anuncia início da revitalização do Rio São Francisco

O senador Otto Alencar (PSD) anunciou ontem que o Ministério da Integração Nacional dará início ao plano de revitalização do Rio São Francisco nos trechos entre a Bahia e Minas Gerais. Segundo o senador, a decisão foi confirmada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

No total, duas emendas no valor de R$ 600 milhões reservam recursos no Orçamento da União deste ano para ajudar a revitalizar o rio. As duas emendas – R$ 300 milhões cada uma – foram sugeridas pelo senador baiano. Uma delas sairá da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), presidida por Otto, e a outra da bancada federal baiana.

Em audiência na CMA no final do ano passado, Otto defendeu que sem a revitalização não haverá água para a transposição e o rio será “apenas um caminho de areia em pouco tempo”. As obras previstas são a de contenção da erosão nas nascentes e afluentes, dragagem da calha e plantação de matas ciliares. “A chuva tem colaborado, mas a erosão é muito grande e a areia depositada no fundo do rio serve como esponja não permitindo que água siga seu curso”, apontou o senador.

O Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco foi criado em 2004 sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios, além da Codevasf, a Agência Nacional de Água (ANA), o Ibama, entre outros órgão federais. O prazo de execução é de 20 anos.

“É uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal”, destaca o MMA em seu site. Segundo a pasta, a revitalização da bacia do Rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

A partir de 2004, o Programa de Revitalização foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, mas os recursos previstos não foram totalmente garantidos, o que dificultou o início das ações.